A prática ilegal, em crescimento vertiginoso, afeta toda a sociedade de forma negativa
A pirataria sempre existiu, mas ultimamente com a facilidade de acesso a máquinas copiadoras de CD, DVD, entre outras mercadorias, a prática ilegal cresceu assustadoramente e movimenta um mercado que, aos poucos, vai se tornando normal em meio à sociedade. As pessoas compram as falsificações sem remorso, receio ou consciência de estarem praticando um ato que vai de encontro (contramão) à lei e prejudicial a elas mesmas.
Vender produtos com nomes de marcas de empresas alheias existe há muito tempo e a gravação de conteúdos audiovisuais em plataformas sem o consentimento dos responsáveis pelo conteúdo ou da gravadora oficial, há pelo menos vinte anos. Barraquinhas de relógios pretendentes ao status e de fitas de músicas são familiares da população brasileira, posicionadas geralmente, as primeiras ainda existentes, nas calçadas de centros comerciais de bairros.
Um dos meios responsáveis pela proliferação e popularização de cópias foi o vídeo–cassete, entre o final da década de 70 e o começo de 80, com fabricações voltadas principalmente aos interesses individuais dos proprietários dos aparelhos. Os computadores, entretanto, deram a oportunidade para a reprodução de conteúdos se alastrar com potencialidade não só para o desfrute dos donos das máquinas, mas para um enorme grupo de pessoas que, sem ou com um PC, passaram a compor a clientela dos piratas.
Os DVDs ultimamente são o fenômeno da falsificação. Homens e mulheres espalhados pela cidade, sobretudo nas regiões centrais, como a 25 de Março em São Paulo e Uruguaiana no Rio de Janeiro, anunciam filmes a serem vendidos sem ao menos terem estreado nos cinemas. Quem vai à procura dos produtos são tanto as pessoas sem condições de pagar pelo original quanto membros das classes média e média alta que desejam economizar e, quando fãs das produções cinematográficas, matar o mais rápido possível a curiosidade e a ansiedade diante de uma nova narrativa.
Os consumidores afoitos, impulsionados e interessados em suas próprias vontades agem sem pensar nas possíveis e reais conseqüências; sem terem, porém, o problema de falta de aviso. A mídia e artistas fazem uma campanha constante contra a pirataria e apontam alguns de seus sintomas maléficos, mas parece que seus discursos se esvaziam ao penetrar nos ouvidos de milhões.O costume indevido ultrapassa as fronteiras brasileiras.
O Paraguai é o país, para os brasileiros, reconhecido pela fama da falsificação e má qualidade de uma infinidade de produtos. Mas internacionalmente os paraguaios não são os únicos a agirem no mercado negro. Ele está presente em terras ditas desenvolvidas.O jornalista espertalhão da Fox News online, Roger Friedman, que o diga. Fez uma resenha de Wolverine antes mesmo do longa chegar ao grande público,ou seja, assistiu uma cópia pirata, baixada da Internet.
Em seu texto publicado, ele escreveu a sensação de assistir a “pré-estréia” em casa: "É muito mais divertido que apanhar chuva para ir ver no cinema. Fiquei com os olhos grudados na tela". O detalhe importante a ser frisado é que o filme é produzido e distribuido pela própria Fox, cujos diretores pediram pela demissão do jornalista, depois de revoltas expressas na web, alegando que o jornalista fez “flagrante apologia ao crime”. Sem contar, obviamente, com a apologia oculta ao prejuízo do lucro da Fox e da indústria cinematográfica em geral.
Mas a perda de um posto de trabalho, e muitos malefícios mais, pode se dar direta ou indiretamente pela inconseqüência dos consumidores das mercadorias sem o selo da lei. Na infelicidade de Friedman ele soube o porque se deu mal, mas milhares de pessoas saem perdendo sem conhecer o motivo, justamente pela contribuição à máfia pirata em detrimento de toda uma rede envolvida legalmente com produtos áudio-visuais, de vestimentas e demais objetos e serviços.A rede paga por impostos e perde clientes.
Por conseguinte, vários problemas são criados. O governo deixa de arrecadar e se os serviços prestados por ele já são precários, piores tendem a ficar, inclusive a geração de empregos; com o menor pagamento das tributações devidas, a tendência é que a circulação de dinheiro se reduza e se distribua de forma menos justa perante a sociedade; e o número de desempregados tende aumentar com o fracasso das redes, as quais incluem indústrias e lojas. Se estas fracassam e os camelódromos, geralmente os espaços onde a falsificação é comercializada , vencem, os bairros e cidades sofrem com a desvalorização.
Os ambulantes costumam trabalhar em estruturas desprovidas de beleza estética. A aparência de barracas no meio das ruas ou em mercados específicos para elas, na maioria das vezes, polui visualmente um local, da mesma forma que a saída das lojas, sem a introdução de outras, produz potencialmente a degradação visual e comercial de uma área. Quem financia a pirataria está, simultaneamente, concorrendo para prejudicar seu alderedor e, portanto, a si -- cavadores de suas próprias covas.
Uma das cadeias de serviços preocupadas são as locadoras. Elas permanecem no ramo dos aluguéis de filmes, mas quase todas não conseguem se manter somente com eles.
Apelam para pipoca, chocolate, doces, biscoitos e , como a Blockbuster, só falta assumir ser uma loja de departamento. Qual a razão de pagar um aluguel de DVD por cinco reais/ dois dias, se é possível adquirir um pelo mesmo preço?
A qualidade dos DVDs alugados. Os falsificados apresentam imagem e áudio de qualidade bastante inferiores aos originais e, volta e meia, contêm características para danificar os aparelhos onde são lidos. Mas poucos compradores dão atenção aos contras. A regra vale para camisas e tênis da “Puma” e da “Nike”, com tecidos e materiais vagabundos, e para uma série de objetos cuja única semelhança com as marcas famosas é a pretensão de sê-las.
Precisa-se ressaltar, no entanto, que o download de músicas, fotografias e vídeos na Internet não é considerado crime se for para consumo próprio, apenas se for socializado como um ganha-pão, atividade difícil de ser combatida. Há vendedores das mercadorias baixadas sem ter um ponto fixo e sem necessariamente ter de expô-las publicamente.Se possuírem muitos conhecidos, escoam-nas na calada.
Impedir a pirataria torna-se uma tarefa complicada com a popularização das máquinas reprodutoras não só de plataformas eletrônicas, mas a de impressos também. A conscientização social, verdadeiramente, é o meio mais eficaz para tentar frear a moda da pirataria conjuntamente com estratégias governamentais e dos detentoras de produtos originais.
Na Espanha, bibliotecas permitem aos leitores xerocar obras escritas e fotográficas, contanto que paguem uma taxa por quantidade de folhas.O dinheiro é destinado para as editoras e autores das obras. No ramo musical, por sua vez, vários cantores e grupos musicais vendem suas canções, por faixa, a um preço acessível, normalmente a R$ 2, quantia revertida às gravadoras e artistas, incluindo-se os compositores. Minimiza-se a condição lesada dos profissionais e/ou firmas responsáveis pela patente, sua elaboração mercadológica e viabilidade legais.
Apesar das alternativas acima, elas precisam vigorar ao lado de outras. No Brasil a primeira é inexistente e a segunda não está dando muito certo, até pelos programas para baixar música, instalados gratuitamente nos computadores, e pelos preços no mercado negro.O consumidor opta, quando é desprovido da consciência plena sobre os efeitos de sua atitude, por aquilo que se enquadra dentro de sua zona de conforto. Acolchoada pela ausência de penalidade para o usuário dos saqueamentos em alto mar.Seria difícil na realidade punir muitos deles, como no caso dos comerciantes sujeitos a cumprir, porém, de dois meses a quatro anos de prisão.